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O número de estudantes imigrantes em escolas brasileiras mais do que dobrou em oito anos, segundo levantamento do Instituto Unibanco com base em dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Em 2008, foram 34,3 mil matrículas de estrangeiros, contra 73,8 mil em 2016, ou seja, crescimento de 112% no período. A rede pública de ensino recebe a maior parte desses alunos; 64% dos estrangeiros estavam matriculados em escolas públicas.
De um lado, as leis brasileiras garantem o direito de acesso à educação a estrangeiros, conforme Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei da Migração; além da Lei dos Refugiados. Por outro, faltam práticas integrativas a crianças, adolescentes e jovens estrangeiros que ingressam no sistema brasileiro de ensino.
Língua como barreira
A principal questão diz respeito ao idioma. A grande maioria dos estrangeiros que chega ao Brasil não conhece a língua portuguesa. Logo, não consegue se comunicar com os professores e com colegas, e fica sem entender os conteúdos desenvolvidos em sala de aula, o que prejudica o desenvolvimento.
Trata-se de um enorme desafio para as escolas, sobretudo por conta da diversidade de origem desses estudantes. Considerando apenas os alunos matriculados na rede pública, a América Latina e Caribe é o local de origem de 35% dos estudantes, seguido pela Europa (13,4%), Ásia (6,9%), América do Norte (6%) e África (2,8%).
Só no estado de São Paulo, os alunos imigrantes são oriundos de mais de 80 países. Dos 10,2 mil estrangeiros matriculados em 2017, mais de quatro mil eram bolivianos, 1,2 mil japoneses, 550 angolanos e 540 haitianos. Já em Curitiba, capital do estado que recebe o segundo maior percentual de estrangeiros em sua rede de ensino, os alunos estrangeiros tinham 44 nacionalidades diferentes, com destaque para haitianos e japoneses.
Dentro desse cenário é prudente que se faça adaptações nas práticas pedagógicas a fim de que os jovens estrangeiros aprendam o português para que se integrem não só na vida escolar, mas também na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, as escolas devem promover também a integração das famílias para adaptá-las à nova cultura.
Placas em quatro idiomas
A escola Infante Dom Henrique, localizada no bairro do Canindé, na região central da capital paulista, é um bom exemplo de instituição dedicada aos estrangeiros. Desde 2012, o colégio desenvolve ações para proporcionar respeito à diversidade e a integração de alunos estrangeiros – os quais representam um quinto do total.
A começar pela comunicação visual interna, feita em quatro idiomas: português, espanhol, árabe e inglês. Além disso, mantém um projeto chamado Escola Apropriada que reúne quinzenalmente os estudantes imigrantes ou descendentes de estrangeiros para discutir assuntos relacionados a sua realidade. Brasileiros também podem participar. Outra ação inclusiva da escola foi colocar no currículo das aulas temas que afetam imigrantes, como xenofobia e trabalho escravo, por exemplo.
Desenvolvido pela professora Rosely Marchetti Honório com o apoio da escola, o projeto foi escolhido como um dos melhores do país pelo prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita, em 2017.
