Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Os povos indígenas ganharam um reconhecimento importante neste mês de julho. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal positivo a um projeto de lei que eleva o patamar de idiomas indígenas a línguas cooficiais nos municípios que contam com comunidades indígenas. Leia também: Tradução de livro: como…
Photo by Leon Overweel on Unsplash O espanhol pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta é do senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou Projeto de Lei 3.059/2021, que vai à discussão no Senado Federal. O objetivo deste projeto de lei é fazer com que os estudantes brasileiros tenham acesso a uma…
Neste mês de junho, foi dado mais um passo importante para valorizar as línguas indígenas no Brasil. Depois de ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ainda em 2019, agora foi a vez da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados levar adiante o Projeto de Lei 3074/19. De acordo com o texto de autoria do deputado Dagoberto…
Dar todo o suporte necessário a estrangeiros em órgãos públicos brasileiros com atendimento ao cidadão. Esse é o ponto central de um projeto de Lei que está em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Para tanto, o PL 5.182/2020 aponta que todas as instituições públicas tenham a presença de tradutor e intérprete para auxiliar pessoas…
