A língua indígena é parte importante da cultura e diversidade brasileira. Nesse contexto, um novo projeto deve fortalecer ainda mais essas comunidades no Brasil. Isso porque a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou no mês passado uma proposta que vai justamente nessa direção.

De acordo com o Projeto de Lei 3074/19, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), os municípios brasileiros que contam com comunidades indígenas terão os respectivos idiomas incluídos como línguas cooficiais. 

Agora, o projeto segue em tramitação em caráter conclusivo, e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se realmente avançar, como tudo indica, será uma grande vitória não só para os povos indígenas presentes em território brasileiro, mas também para a cultura nacional.

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Conforme o texto aprovado na Comissão, o reconhecimento das línguas cooficiais garante a prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos nas línguas oficial (português) e nas cooficiais. Portanto, haverá mais pluralidade e incentivo às práticas culturais indígenas.

Na visão do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), trata-se de um movimento importante de respeito às línguas das diferentes comunidades brasileiras. “A medida é um grande passo para garantir a consolidação de ações concretas em defesa dos direitos linguísticos de todos os povos indígenas do país”, afirmou Gadêlha.

A língua cooficial

No Brasil, as duas línguas oficiais são o português e a Língua Brasileira de Sinais. Com relação à língua cooficial, o que a Constituição Federal diz é que ela possui o mesmo status jurídico do português. Porém, no Brasil, as línguas cooficiais são adotadas apenas na esfera municipal.

Por exemplo, o caso mais antigo de línguas cooficiais por aqui é o do município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Em 2002, a cidade do Amazonas tornou o tukano, o baniwa e o nheengatu línguas cooficiais. 

Outro exemplo interessante está no Rio Grande do Sul. Alguns municípios estão tornando cooficiais dialetos trazidos pelos imigrantes europeus, como o talian (variante do vêneto, língua falada em parte da Itália) e o pomerano (variante de um antigo dialeto alemão).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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